Ditadura Cunha no Congresso Brasileiro

Saudações Companheiros e Camaradas...

As últimas manifestações no Congresso Nacional (ações estão que estão configurando a conjuntura política brasileira), me deixam incomodado ao ponto de me manifestar mais uma vez nestas próximas linhas.

É fato que está atual conjuntura foi construída neste último pleito (Eleições 2014) em que impestou de conservadorismo e facismo o congresso nacional (me refiro as duas casas). Aparentemente a expressiva votação do plebiscito pela constituinte exclusiva pela Reforma Política, movimentou as forças conservadoras e facistas a se perpertuarem por mais quatro anos no cenário político. Só que dessa vez, essas forças contrárias a vontade popular (bases) redobraram seus esforços em manobras nunca antes vista.

Do resultado deste ultimo pleito, instalou-se uma super-estrutura que se configuram a interesses de segmentos específicos (que só fortalecem a si mesmos), as bancadas hoje, vão além das ruralistas, abrangem a biblia (conservadora e facista), da bala (facista e conservadora) e de tant@s outras que se reunem em torno de um ditador, o senhor Eduardo Cunha (PMDB/RJ). 

Cunha, o ditador desde quando assumiu o trono de Brasília, travou uma guerra ferrenha com os oposicionistas de seu proprio clã (pmdebista), fato que lhe rendeu a vitória no comando daquele reino. Suas ações a seguir reforçaram tão somente seu caratér conservador, confrontando pautas importantes do governo federal e cedendo cada vez mais espaço para os ditos oposicionistas. Cunha, o ditador conseguiu com seus aliados fatiar a proposta popular da reforma política, e a cada nova semana vai aprovando sua reforma política. Moldou também seu carater golpista na votação da PEC 171/93 (redução da maioridade penal) em uma manobra nunca antes vista naquela casa, revertendo uma vitória popular no dia anterior. Recentemente usa de seu poder como "ditador" daquela casa e vai a rede nacional (fato nunca ocorrido nesse país) anunciar o que tod@s já sabiamos.

Cunha, o ditador nunca enganou ninguém, nem o próprio governo. Aliados da mesma linha de Cunha estão espalhad@s em todo o governo federal, estes são como parasitas que fragilizam cada dia mais os alicerces democráticos desse governo. Mas a casa caiu, as recentes investigações da PF na Operação Lava Jato indicam que Cunha, o ditador ganhou e muito no desvio de recursos públicos, cifras de milhões. Mas francamente, isso pra muita gente não é nenhuma novidade. 

Aguardo ansiosamente o desenrolar dessa épica história política brasileira, pois a queda dessa ditadura de Cunha (se concretamente acontecer) irá romper muitos laços das bancadas facistas e conservadoras, que utilizam suas parcerias como o PIG (partido da imprensa golpista - Globo, Veja, e afins) pra cultivar a cultura do ódio, remodelando valores, crenças atingindo a todos nós, e cada vez mais privilegiando apenas os mesmos. Sigamos vigilantes.

#CunhaNaCadeia
#CunhaGolpista
 

NOTA DE PESAR

Compartilho Nota de Pesar emitida pela LVJ - Legião das Vanguardas das Juventudes sobre o ocorrido a duas semanas em Castelo do Piauí.

NOTA DE PESAR

A LVJ – Legião das Vanguardas das Juventudes vem através dessa nota de pesar se solidarizar a família da jovem que teve óbito neste domingo, uma das vítimas do episódio ocorrido a duas semanas em Castelo do Piauí (Território dos Carnaúbais). E com as demais famílias das meninas violentadas e com todos os moradores desta cidade que assim como nós estão perplexos com os atos de violência. O ocorrido em Castelo do Piauí que envolveu adolescentes acompanhados por um adulto, que é sabido, seria o mentor do crime, todavia, reacendeu a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil.

Reiteramos que o fatídico episódio não deva ser o medidor para ações que fortaleçam a redução da maioridade penal, como solução imediata para que se coíba a violência praticada por adolescentes. Pedimos que seja realizada uma revisão e alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que em seu modo de responsabilizar os adolescentes, propomos uma majoração na medida socioeducativa de internação, indo de 3 anos para 5 anos, somente nos atos infracionais que estivessem tipificados na Lei de Crimes Hediondos, para que casos como esse não tornem a se repetir em nosso Estado e em nosso País.

Precisamos dialogar com a sociedade, apresentar propostas de reformulação do ECA, como também avançar no combate aos fatores que levam a pratica de crimes pelos adolescentes. Não podemos aceitar que a representação política aprove uma proposta de redução da maioridade penal, tendo em vista que somente 1% dos crimes são praticados por adolescentes, isso em nada irá reduzir a violência.

Reduzindo a maioridade penal estamos condenando CRIANÇAS cada vez mais novas entrarem no crime e com isso produziremos muito mais meninos iguais aos que cometeram essa barbárie em Castelo do Piauí. Sabemos que a comoção que esses tristes casos trazem a sociedade brasileira-inclusive a nós da LVJ, porém precisamos perceber além e compreender que existem mais que 4 vitimas. É necessário conhecer de fato quem são e de como vivem ou sobrevivem esses jovens (meninos e meninas), vítimas de uma desigualdade de oportunidades que o Estado brasileiro. Encerramos enviando nossos pêsames a família que perdeu precocemente uma jovem e desejamos melhoras as outras que estão internadas. 

Continuaremos na luta em busca de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva para nossos jovens.

CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE DO PIAUÍ

Neste ano de 2015, chegamos a mais um marco na construção da Política Nacional de Juventude, que é o processo das conferências. Um amplo espaço democrático para debates e proposições dos avanços e conquistas juvenis, mais também de celebrar, festejar, ritualizar a multiculturalidade juvenil no Brasil e no Piauí. 

Realizada em 2008, a primeira conferência estadual da juventude do Piauí, recebeu o lema "Juventude, Filha do Sol do Equador - Levante Sua Bandeira" foi um desafio aos coletivos, fóruns, organizações e grupamentos juvenis piauienses, propor em conjunto prioridades de ações que garantissem o desenvolvimento integral da juventude piauiense. Naquele momento, foi compreendido que as ações e políticas juvenis, tem o caráter transversal, e era preciso um todo organizado para se garantir que as ações propostas surgidas daquele momento, realmente fossem efetivadas. Como produto da primeira conferência, o Estado do Piauí foi um dos pioneiros na região nordeste em ter um Plano Estadual de Políticas Públicas de Juventude (Lei nº 069 de Maio de 2009), onde se apresenta um diagnóstico da realidade juvenil piauiense e as metas e ações prioritárias pra a consolidação do avanço das PPJ's no Piauí.

Dois anos após o lançamento do Plano Estadual de Juventude, nos vimos em 2011 em mais um momento de realização de conferência de juventude. Nesse momento, foi priorizado revisar e avaliar até que pontos avançamos na efetivação do plano, quais as garantias e direitos foram (ou estavam a espera se serem) efetivados. A conferência foi importante para pressionar a aprovação de mais um marco legal, na construção do Plano Nacional de Juventude. O Estatuto da Juventude, representa a conquista legal dos direitos juvenis. Aprovado em 2013, o estatuto traz um leque de onze direitos que garanta ao jovem brasileiro as condições necessárias para um desenvolvimento integral, respeitando sua individualidade e sua coletividade que o permite se organizar e torna-se protagonista de suas conquistas pessoais e coletivas.

A nova etapa da conferência de juventude, tem o desafio de pensarmos coletivamente, quais as várias formas de mudar o Piauí e o Brasil. Em um recorte em que a juventude brasileira é cada vez mais vítima e atriz principal da violência, a qual classe pertence o jovem vítima? Que juventudes exigem o fortalecimento e fazem a defesa da democracia? Qual a juventude que busca a oportunidade de empreender e qual aguarda as ações de Estado n, na geração de emprego e renda? Qual sociedade ganha na defesa da redução da maioridade penal? Que reformas são prioritárias no Brasil para que haja realmente a mudança que as juventudes esperam e que atuam para que aconteçam? Quais caminhos que nos levam a melhor efetivação das ações que contribuem pra afetar a quem realmente necessita da ação pública? Questões como essas e muitas outras ainda nos são desafios a serem encarados.

Esse terceiro momento em que mais uma vez em que os coletivos, fóruns, organizações e grupamentos juvenis piauienses são convocados a participar e contribuir, nos avanços da politica estadual e nacional de juventude é aguardado que uma nova geração, assuma as construções de uma outra que, iniciou os passos para que as políticas públicas fossem construídas. Um processo que se iniciou em 2003, e que passados 12 anos, exige-se uma releitura da realidade e uma efetivação imediata, das políticas que garantam junto com os direitos garantidos o combate ao extermínio da juventude negra, o combate a homofobia,garantam a permanência do jovem rural no seu território, a inclusão tecnológica e de produção cultural das juventudes, combata a criminalização dos movimentos sociais e populares, a defesa dos direitos d@s (jovens) trabalhadores e trabalhadoras e a defesa da democracia.

Venicio Moura Junior

Conselheiro Estadual dos Direitos da Juventude - CEDJUV/Piauí

E voltemos as ruas, Afinal elas nos pertence...

"... Quando Fevereiro chegar..." 

E chegou com novidades em Teresina, o decreto de aumento da tarifa do transporte coletivo, trouxe novamente (após três anos) as ruas manifestantes que tem em comum o anseio de reduzir o aumento abusivo da tarifa, que afeta diretamente trabalhadores e estudantes (os maiores usuários do transporte). Até aí tudo muito bem.

Mas observando essa semana em que diariamente houveram manifestações, nos levou a crer que o #ContraOAumento ocorrido em 2011 e 2012, foi um momento impar, que trouxe uma ampla articulação dos mais diversos segmentos e agrupamentos juvenis de Teresina.

Infelizmente hoje essa articulação não existe mais, o que transformaram os atos, sem um caráter "a ser levado a sério", não sei se pelos integrantes ou se por falta de uma pauta que unifique as ações.

2º ROUND (Ao Menos no Piauí)

Neste Domingo (01), acontece na Assembleia Legislativa Piauiense (ALEPI) a posse dos novos Deputad@s eleitos nesse ultimo pleito, paralela a posse acontece também a eleição para a nova presidência da casa, um duelo comparada pelos os "especialistas políticos" do Estado como um segundo round da eleição estadual do ano passado. Concorrem a presidência da ALEPI, o atual(e eterno presidente) Themistocles Sampaio (PMDB) e Fábio Novo (PT).

Querem saber, concordo com os especialistas, visto que o embate vai por a prova, se as articulações e acordos feitos pra composição do novo gorverno serão honrados, bem como (e mais importante) a oportunidade de romper um laço tradicional de só uma pessoa, e somente um partido, presidir uma casa que tem o segundo maior orçamento do estado e quem sempre está a serviço da população. 

A ALEPI, possui além de sua estrutura como poder legislativo, uma estrutura de mídia e comunicação que não serve como deveria a população, com uma grande de programação e vinculação, afastada totalmente dos interesses sociais e comuns. Por aqui já compartilhamos uma carta de entidades do movimento social que alerta para a melhoria da atuação do poder legislativo perante a sociedade piauiense.

A ALEPI hoje, assim como muitas casas do legislativo por esse Brasil, também sofre defasagem da participação de jovens, mulheres e negros, em sua composição, o que reforça o caráter provinciano do voto eleitor piauiense.

Esperamos fraternalmente que o possível rompimento com o tradicional (ao menos na cabeça do poder legislativo) traga uma nova esperança para nosso eleitorado. Esse segundo round é a possibilidade de vez de acreditar numa mudança que só será realizar de vez com uma #ReformaPolíticaJá Ampla, Democrática e Participativa. Aos poucos avancemos, "o Novo, sempre vem".                         

Noves Fora Zero!²

fonte: Portal Meio Norte

E foi decretada mais uma vez, (assim como esperado) mais um aumento na tarifa de transporte publico em Teresina. O fato é que dessa vez a prefeitura, agiu em parceria com o SETUT (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano) e com um falso Conselho Municipal de Transporte que legitimou o aumento.

E é sobre esse Conselho que queriamos tratar aqui, pois se desconhece a sua composição, bem como a quem tratou do suposto congelamento da meia passagem neste aumento. Outro fato instigante é que em nenhum momento o movimento social (estudantil e dos trabalhadores) foram convocados a compor, como bem a participar da reunião que encaminhou o tal decreto.

Se faz necessária a rearticulação urgente das entidades do movimento social, que articularam as ações do #ContraOAumento2011 e #ContraOAumento2012 bem como as instâncias (Forúm) criadas naquela ocasião. Saímos vitoriosos naquela ocasião e não hesitaremos em mais uma vez ocupar as ruas (parando) Teresina.

"Prepara a avenida, que a gente vai passar"

A condenação do contraditório.

E nesse fim de semana o que mais se discutiu, foi a condenação e execução do brasileiro na Indonésia. Sobre isso (claro que não deixaríamos de discutir por aqui), muita coisa se tem dita de ambos os lados, dos mais diferentes pontos de vista. Do nosso, não aprovo a pena de morte como solução, acredito que aqui no Brasil não adiantaria muita coisa, não temos essa cultura enraizada nos preceitos que moldam nossa sociedade brasileira. Diferente dos islâmicos que fundamentam seus preceitos sociais na religião. O ato ilícito realizado pelo brasileiro é repudiado e punido em todo o canto desse planeta (quiçá dessa galáxia), alguns com penas mais brandas e outra mais extremas como nesse caso específico. Mas como caso específico, vemos o quão nosso etnocentrismo predomina, por nos acharmos "país tropical" e sermos os mais sensíveis a dor alheia. O crime além de ser ilícito, demostra também o desrespeito a cultura alheia, e deve ser punido, assim como são punidos os que aqui vindo de fora desrespeitam as leis.

Noves Fora Zero!

A cada inicio de um novo ano em Teresina, sempre nos acostumamos com as notícias de aumento de passagem no transporte público (quase sempre anunciado com a justificativa em alguma melhoria). O inicio desse ano não foi diferente, mas não veio o anuncio de aumento de passagens, mas sim uma (pseudo)mudança. Pseudo porque parece ser inovador, mas dá pra desconfiar que tais mudanças sempre oneram no bolso do usuário tão somente.

Foi assim, em 2003 (quem lembra) para a adequação do sistema de bilhetagem eletrônica, que fora tão somente imposta. Na época, a pauta mais uma vez trouxe o movimento estudantil as ruas, que exigia entre outras coisas o não pagamento do cartão de bilhetagem para estudantes e trabalhadores. O SETUT cedeu somente o não pagamento da primeira via de um cartão sem qualidade em que caso de danos ou extravio se faz necessária o pagamento de uma taxa para tirar a 2ª, 3ª, 4ª via.

Bem se passam mais de dez anos e pouca coisa mudou nesse sistema, (além do valor da passagem, claro) entre aumentos e embates nas ruas, a Prefeitura de Teresina (aliada ao SETUT) propôs em 2011 mais uma invenção revolucionária. A Integração. Mais uma vez uma mudança imposta aos usuários do sistema que teve o aceite, seguido de mais um aumento, que culminou nas maiores ações do movimento estudantil em Teresina, #ContraOAumento (2011 e 2012) que obrigou até a presente data manter o valor da passagem e propor a reativação do Conselho Municipal de Transporte Público. Mais uma vez a Prefeitura (e seus aliados), não cumprem o acordo (até porque não lhe interessam fortalecer o controle social) e não rearticulam nenhuma participação popular nas decisões do sistema de transporte público.

E hoje, mais uma vez a prefeitura (e seus aliados) vem a público anunciar mais uma "fórmula mágica", se dizendo avançar na Integração. Mudanças anunciadas que além de informações desencontradas acompanham mais ônus aos usuários.

Socializo aqui algumas informações que encontrei sobre a "novidade" nesses ultimos dois dias:

" Em toda a cidade serão construídos oito terminais, sendo dois em cada zona. Serão dois na Zona Norte, um próximo ao mercado do Buenos Aires, outro na Rua Rui Barbosa, na zona Sul, um no Planalto Bela Vista e o outro próximo ao Clube dos 100. Na zona Leste, um será na Santa Isabel, outro na Kennedy, próximo ao zoobotânico. Já na Zona Sudeste, um será  próximo a Fundação Bradesco e o outro próximo a Usina Livramento." acessado em:  http://www.portalpmt.teresina.pi.gov.br/noticia/Prefeitura-licita-obras-dos-terminais-de-integracao/5271

" A ideia da Prefeitura de Teresina é melhorar o sistema de transporte público que atende centenas de usuários e concretizar o Plano Diretor de Transportes Públicos de Teresina."

O fato, amig@s leitores e leitoras é que mais uma vez estamos a encarar uma proposta que de novidade não avança em nada. O sistema de Transporte Público em Teresina, é deficitário, traz consigo além de falta de manutenção nos transportes, uma falha grave de horários, redução de frota principalmente aos fins de semana, nenhum infra-estrutura nos pontos de aguardo desses ônibus, além de nenhuma responsabilidade social. Ora quem é capaz de me apontar alguma ação do SETUT ou da Prefeitura de Teresina apoiando o uso do transporte coletivo pela população afim de tentar sanar o problema do tráfego nas ruas de Teresina? ou incentivando o uso de meios alternativos de transporte, promovendo espaços de fato (pois até ciclovias para serem criadas causam polêmica, só pra citar exemplo). 

Teresina ainda carece sair das garras de gestores que priorizem o acesso democrático e amplo de direitos fundamentais, como o direito de ir  e vir em um transporte publico de qualidade. E olha que nem mencionamos ônibus refrigerados pra amenizar o calor exagerado de Teresina, afinal e formos a fundo nem arborização Teresina tem mais. Mas isso fica pra depois da efetivação da tal integração.

 

Felicitações de Ano Novo - Continuamos na Luta

Para dar as boas vindas a 2015, socializo com nosso amigos e amigas uma Carta Aberta à Sociedade Piauiense, construída pelos movimentos sociais e populares do Piauí que se reuniram na ultima terça (13) a convite da Superintendência de Relações Institucionais e Sociais do Governo Estadual. o espaço institucional recriado na atual gestão do governo do PT (na ultima gestão ela foi desativada) tem por objetivo intermediar as pautas populares e sociais dos movimentos com o governo. Esse militante que vos escreve, acreditar ser esse o espaço institucional que pode potencializar as ações do controle social dos conselhos de direito bem como afinar em comum as reformas estruturantes pautadas dos mais variados segmentos da sociedade civil organizada.

CARTA ABERTA À SOCIEDADE PIAUIENSE

No próximo mês, a Assembleia Legislativa do Piauí - ALEPI elege uma nova mesa diretora. Apesar de somente os 30 deputados com assento naquela Casa votarem nesse processo, a eleição interessa a toda a sociedade piauiense, posto que um Poder Legislativo transparente e aberto à participação social fortalece a democracia em nosso Estado.

Nesse sentido, concitamos os dois candidatos pleiteantes do cargo de Presidente da ALEPI a assumirem o compromisso público de implementar as seguintes medidas:

1. Otimização dos gastos de recurso públicos destinados àquela Casa Legislativa, bem como garantia de TRANSPARÊNCIA nas despesas com pessoal, custeio e aquisições de bens e serviços;
2. Criação de mecanismos para garantir a participação social na proposição de Leis e também no acompanhamento dos trabalhos das Comissões existentes na ALEPI;
3.  Realização de CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de cargos na estrutura do Legislativo Piauiense;
4. Democratização da Rádio e TV Assembleia, inclusive com a abertura da grade de programação, contemplando temas de interesse dos movimento sociais, notadamente na área de direitos humanos;
5. Democratização da Escola do Legislativo, tornando os cursos mais acessíveis para as pessoas de baixa renda, estudantes, ativistas do movimento social.

Teresina, 13 de Janeiro de 2014.

ASSINAM ESTE MANIFESTO:

- GRUPO MATIZES;

- LEGIÃO DAS VANGUARDAS DE JUVENTUDE - LVJ;

- GRUPO NÓS TUDINHA - FEMINISMO, CULTURA E DIREITOS HUMANOS;

- CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES;

- GRUPO AFOXÁ;

- FÓRUM DE ENTIDADES DA ZONA SUL;

- ASSOCIAÇÃO INTERDENOMINACIONAL DE PASTORES;

- SINTEPI;

- SINDICATO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE TERESINA;

- COMITÊ ESTADUAL DE COMUNIDADES DE TERREIROS;

- COISA DE NEGO;

- INSTITUTO DA MULHER NEGRA DO PIAUÍ - AYABÁS;

- SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE TERESINA

- FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO PIAUÍ - FETAG-PI;

- FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DO PIAUÍ - FAMCC

- UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR - UNMP;

- ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO PIAUÍ;

- ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CANELEIRO;

- INSTITUTO PIAUIENSE DE SOLIDARIEDADE;

- INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDE;

- RENAFRO;

- AGENTES DE PASTORAIS NEGRAS - APNS