Para dar as boas vindas a 2015, socializo com nosso amigos e amigas uma Carta Aberta à Sociedade Piauiense, construída pelos movimentos sociais e populares do Piauí que se reuniram na ultima terça (13) a convite da Superintendência de Relações Institucionais e Sociais do Governo Estadual. o espaço institucional recriado na atual gestão do governo do PT (na ultima gestão ela foi desativada) tem por objetivo intermediar as pautas populares e sociais dos movimentos com o governo. Esse militante que vos escreve, acreditar ser esse o espaço institucional que pode potencializar as ações do controle social dos conselhos de direito bem como afinar em comum as reformas estruturantes pautadas dos mais variados segmentos da sociedade civil organizada.
CARTA ABERTA À SOCIEDADE PIAUIENSE
No próximo mês, a Assembleia Legislativa do Piauí - ALEPI elege uma nova mesa diretora. Apesar de somente os 30 deputados com assento naquela Casa votarem nesse processo, a eleição interessa a toda a sociedade piauiense, posto que um Poder Legislativo transparente e aberto à participação social fortalece a democracia em nosso Estado.
Nesse sentido, concitamos os dois candidatos pleiteantes do cargo de Presidente da ALEPI a assumirem o compromisso público de implementar as seguintes medidas:
- Otimização dos gastos de recurso públicos destinados àquela Casa Legislativa, bem como garantia de TRANSPARÊNCIA nas despesas com pessoal, custeio e aquisições de bens e serviços;
- Criação de mecanismos para garantir a participação social na proposição de Leis e também no acompanhamento dos trabalhos das Comissões existentes na ALEPI;
- Realização de CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de cargos na estrutura do Legislativo Piauiense;
- Democratização da Rádio e TV Assembleia, inclusive com a abertura da grade de programação, contemplando temas de interesse dos movimento sociais, notadamente na área de direitos humanos;
- Democratização da Escola do Legislativo, tornando os cursos mais acessíveis para as pessoas de baixa renda, estudantes, ativistas do movimento social.
Teresina, 13 de Janeiro de 2014.
ASSINAM ESTE MANIFESTO:
- GRUPO MATIZES;
- LEGIÃO DAS VANGUARDAS DE JUVENTUDE - LVJ;
- GRUPO NÓS TUDINHA - FEMINISMO, CULTURA E DIREITOS HUMANOS;
- CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES;
- GRUPO AFOXÁ;
- FÓRUM DE ENTIDADES DA ZONA SUL;
- ASSOCIAÇÃO INTERDENOMINACIONAL DE PASTORES;
- SINTEPI;
- SINDICATO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE TERESINA;
- COMITÊ ESTADUAL DE COMUNIDADES DE TERREIROS;
- COISA DE NEGO;
- INSTITUTO DA MULHER NEGRA DO PIAUÍ - AYABÁS;
- SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE TERESINA
- FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO PIAUÍ - FETAG-PI;
- FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DO PIAUÍ - FAMCC
- UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR - UNMP;
- ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO PIAUÍ;
- ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CANELEIRO;
- INSTITUTO PIAUIENSE DE SOLIDARIEDADE;
- INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDE;
- RENAFRO;
- AGENTES DE PASTORAIS NEGRAS - APNS
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