Texto construído coletivamente por:
Deolindo Moura - Secretário Estadual da JPT_Piauí
Ianara Evangelista - Militante JCNB
Venicio Moura Jr - Militante JCNB
Vicente Gomes - Militante JCNB
Na semana passada foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do
Senado Federal o relatório final apresentado
pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), ao Projeto de Lei da
Câmara (PLC 98/2011), e encaminhado em caráter de urgência para votação no plenário do
Estatuto da Juventude. O estatuto
tramita há nove anos no Congresso Nacional, ou seja, desde 2004 e, sempre foi dado como prioridade nos espaços
de participação das organizações, coletivos e movimentos
juvenis, nos fóruns, seminários e conferências de juventude.
O Estatuto da Juventude
dispõe sobre os direitos universais e singulares da juventude, contemplando 11
direitos reconhecidos, que compõe o "leque" dos marcos legais da
juventude brasileira e representa o reconhecimento por parte do Estado através
dos direitos e das políticas
específicas para uma população que corresponde a mais de um quarto da nação Brasileira.
O Estatuto é uma declaração dos direitos e das políticas
públicas da juventude (PPJ's) brasileira, pois estabelece diretrizes das políticas
públicas e dos direitos da juventude e, também dispõe sobre a criação da Rede e do Sistema Nacionais de Juventude que
trata de sua instituição, enunciando as competências dos entes federados e as
atribuições dos conselhos de juventude. Dentre os segmentos sociais
relacionados, a juventude resta como o único grupo populacional que não têm
seus direitos específicos estabelecidos. A aprovação do Estatuto da Juventude
completaria o primeiro ciclo de leis que garantem direitos geracionais no
Brasil, iniciadas com a aprovação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA),
em 1990, e o Estatuto do Idoso, em 2003.
Vale destacar dentro do estatuto o fator etário da
juventude tendo como marco a idade caracterizante dos 15 aos 29 anos. Dentre
tantas conquistas importantes vale destacar a garantia dos estudantes carentes
ocuparem, em viagens interestaduais, dois assentos de forma gratuita. Além
disso, dois lugares deverão ser ofertados com desconto de 50%.
Autor de emendas ao projeto
o Senador Wellington
Dias (PT-PI) e, atualmente,
Líder da Bancada Petista no Senado é um dos grandes entusiastas da causa e
após a aprovação fez questão de destacar toda luta e debates travados pelos
jovens. "Agradeço a esta Comissão pela
possibilidade de chegar a esse entendimento e parabenizar a todos que estiveram
dialogando todo esse tempo com diversos setores para chegar a um entendimento
que deu como fruto esse relatório. É um prazer aprovar essa matéria e
reconhecer que esse é um projeto que tem uma forte participação da sociedade
civil, de diversos segmentos, inclusive, cito aqui a Juventude do meu partido o
PT tanto a nível nacional e no meu estado do Piauí, que participaram ativamente da construção dessa matéria,
juntamente com a participação da juventude de diversos outros partidos e
segmentos",
destacou o Senador. Agora o projeto segue para a
votação final no plenário do Senado Federal.
Nós que
fazemos a Juventude do PT no estado do Piauí, entendemos
que com esta aprovação do Estatuto da Juventude e a consolidação do Sistema
Nacional de Juventude o Brasil dará um salto e consolidará as ações iniciadas, para se fazer das políticas de públicas de juventude ações de estado, assim, gerações
inteiras poderão ter a opção e serem protagonista de suas vidas, com direito a
escolhas, experimentações e caminhos, pois um País e um Estado devem ter em seu pulso de desenvolvimento a energia, esperança, o
espírito futurista e lutador, a inteligência, as mentes e corações de milhares
de jovens.
Saudações Juvenis e
Petistas!!!
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