segunda-feira, 8 de abril de 2013

JUVENTUDE PETISTA ACOMPANHA COM ENTUSIASMO APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE



Texto construído coletivamente por:
Deolindo Moura - Secretário Estadual da JPT_Piauí
Ianara Evangelista - Militante JCNB
Venicio Moura Jr - Militante JCNB
Vicente Gomes - Militante JCNB

Na semana passada foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal o relatório final apresentado pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 98/2011), e encaminhado em caráter de urgência  para votação no plenário do Estatuto da Juventude. O estatuto tramita há nove anos no Congresso Nacional, ou seja, desde 2004 e, sempre foi dado como prioridade nos espaços de participação das organizações, coletivos e movimentos juvenis, nos fóruns, seminários e conferências de juventude.

O Estatuto da Juventude dispõe sobre os direitos universais e singulares da juventude, contemplando 11 direitos reconhecidos, que compõe o "leque" dos marcos legais da juventude brasileira e representa o reconhecimento por parte do Estado através dos direitos e das políticas específicas para uma população que corresponde a mais de um quarto da nação Brasileira.

O Estatuto é uma declaração dos direitos e das políticas públicas da juventude (PPJ's) brasileira, pois estabelece diretrizes das políticas públicas e dos direitos da juventude e, também dispõe sobre a criação da Rede e do Sistema Nacionais de Juventude que trata de sua instituição, enunciando as competências dos entes federados e as atribuições dos conselhos de juventude. Dentre os segmentos sociais relacionados, a juventude resta como o único grupo populacional que não têm seus direitos específicos estabelecidos. A aprovação do Estatuto da Juventude completaria o primeiro ciclo de leis que garantem direitos geracionais no Brasil, iniciadas com a aprovação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), em 1990, e o Estatuto do Idoso, em 2003.

Vale destacar dentro do estatuto o fator etário da juventude tendo como marco a idade caracterizante dos 15 aos 29 anos. Dentre tantas conquistas importantes vale destacar a garantia dos estudantes carentes ocuparem, em viagens interestaduais, dois assentos de forma gratuita. Além disso, dois lugares deverão ser ofertados com desconto de 50%. 

Autor de emendas ao projeto o Senador Wellington Dias (PT-PI) e, atualmente, Líder da Bancada Petista no Senado é um dos grandes entusiastas da causa e após a aprovação fez questão de destacar toda luta e debates travados pelos jovens. "Agradeço a esta Comissão pela possibilidade de chegar a esse entendimento e parabenizar a todos que estiveram dialogando todo esse tempo com diversos setores para chegar a um entendimento que deu como fruto esse relatório. É um prazer aprovar essa matéria e reconhecer que esse é um projeto que tem uma forte participação da sociedade civil, de diversos segmentos, inclusive, cito aqui a Juventude do meu partido o PT tanto a nível nacional e no meu estado do Piauí, que participaram ativamente da construção dessa matéria, juntamente com a participação da juventude de diversos outros partidos e segmentos", destacou o Senador. Agora o projeto segue para a votação final no plenário do Senado Federal.

Nós que fazemos a Juventude do PT no estado do Piauí, entendemos que com esta aprovação do Estatuto da Juventude e a consolidação do Sistema Nacional de Juventude o Brasil dará um salto e consolidará as ações iniciadas, para se fazer das políticas de públicas de juventude ações de estado, assim, gerações inteiras poderão ter a opção e serem protagonista de suas vidas, com direito a escolhas, experimentações e caminhos, pois um País e um Estado devem ter em seu pulso de desenvolvimento a energia, esperança, o espírito futurista e lutador, a inteligência, as mentes e corações de milhares de jovens.

Saudações Juvenis e Petistas!!!



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